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Nuno Coelho toma posse como Conselheiro Nacional de Igualdade Racial
Representantes da sociedade civil foram eleitos para compor o CNPIR no biênio 2014-2016
No dia 02 de dezembro, a Ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, deu posse aos representantes da sociedade civil eleitos para compor o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) no biênio 2014-2016.
A solenidade ocorreu durante a 48ª Reunião Ordinária do CNPIR, que ocorreu nos dias 02 e 03/12, no auditório do Subsolo do Bloco “A”, da Esplanada dos Ministérios. Os Agentes de Pastoral Negros do Brasil (APNs) participaram novamente do chamamento público, a entidade foi eleita como membro titular, e será representada pelo atual coordenador geral Nuno Coelho, que substitui o malungo Helcias Pereira (Coordenador de Formação e APN-AL).
Presidido pela titular da SEPPIR, o CNPIR é um órgão colegiado de caráter consultivo e integrante da estrutura básica da secretaria com status de ministério. O Conselho tem como finalidade propor, em âmbito nacional, políticas de promoção da Igualdade Racial com ênfase na população negra e outros segmentos raciais e étnicos da população brasileira.
Além de combater o racismo, busca propor alternativas para superar as desigualdades raciais, tanto do ponto de vista econômico quanto social, político e cultural, ampliando, assim, os processos de controle social sobre as referidas políticas. O CNPIR é composto por 44 membros entre integrantes de entidades da sociedade civil e representantes do Poder Público.
Conferência na região dos quilombos
Fonte: Coluna Axé – 258ª edição – Jornal Tribuna Independente (16 a 22/07/2013)
Editora: Helciane Angélica
Bastidores: Cerimônia de dez anos da Seppir
Confira algumas imagens de Helcias Pereira, Coordenador Nacional de Formação dos APNs e Presidente do Anajô, durante a solenidade em homenagem aos 10 anos da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, realizada em Brasília, no dia 21 de março.
Helcias Pereira representa sociedade civil na cerimônia da Seppir
Nessa quinta-feira, 21 de março, ocorreu em Brasília a cerimônia em homenagem aos 10 anos da Secretaria de Políticas na Promoção da Igualdade Racial (Seppir). Na atividade, o ativista alagoano Helcias Pereira, foi escolhido para representar a sociedade civil que faz parte do Conselho Nacional de Políticas para Igualdade Racial (CNPIR).
Atualmente, Helcias é o Coordenador Nacional de Formação dos Agentes de Pastoral Negros do Brasil (APNs) e Presidente do Centro de Cultura e Estudos Étnicos Anajô, e nos encheu de alegria e orgulho, ao representar nossa entidade nesse importante evento.
Confira abaixo o seu discurso:
Teatro Nacional – Brasília (DF) – 21 de março de 2013.
Prezados (as) malungos e malungas (companheiros e companheiras de caminhada)
Senhores e senhoras,
No dia de hoje, 21 de março de 2013, deveríamos fechar nossos olhos mesmo que por alguns segundos apenas, para fazermos uma rápida reflexão da imensurável importância desta data. Poderíamos reproduzir em nossas mentes, os vários flashes que nos permitiriam reviver uma série de fatos imprescindíveis para a nossa autotransformação, sobretudo pela condição de sujeitos da história, que somos.
Obviamente, sendo esta data o Dia Internacional Pela Eliminação do Racismo, por ocasião do massacre ao povo negro Sul-Africano em 1960, fato em que parte do mundo repudiou o regime segregacionista do Apartheid, apontando para uma possível mobilização mundial de combate ao racismo, não nos faz refletir outra imagem, se não a de centenas de homens, mulheres e crianças sendo atingidas por balas assassinas comandadas pela tirania hegemônico-militar daquele país. Neste caso, nossa reflexão deve ser de pesar e de solidariedade permanente aos que sofreram as irreparáveis e profundas dores tanto físicas quanto morais, vitimadas pelo racismo.
Em relação ao nosso querido Brasil, com dimensão absolutamente continental, não podemos nem devemos esquecer as lamúrias que nossos povos negros e indígenas passaram durante o colonialismo e depois da Lei Áurea em 1888, quando sem qualquer política de Estado foram condicionados a viver sem direito a terra, educação, saúde e a todas as políticas capazes de proporcionar vida digna ao povo que literalmente construiu esta nação.
Por décadas nosso povo lutou derramando suor e sangue em busca da transformação deste país; tentou ecoar seu grito de liberdade, fomentando grupos de base, fortalecendo as organizações, se inserindo nas instâncias político-sindical-cultural e econômica, no entanto, o preconceito e as discriminações continuaram segregando a nossa gente e alimentando essa chaga repudiável que e o RACISMO.
Nas últimas décadas, o Movimento Negro Nacional fez um papel de extrema relevância para o processo de mudança na história deste país. Seu envolvimento conjunto e constante nas lutas, protagonizou grandes marchas e caminhadas, congressos, seminários e outros de igual importância; evidenciou-se nesta contextualidade, um processo de perseverança e imensurável coragem de valorosos negros petistas que com determinação articularam a criação deste órgão que se transformou no símbolo de luta pela igualdade racial, e foi justamente no dia 21 de março de 2003 que os brasileiros puderam celebrar a grande conquista que foi a criação da Secretaria Nacional de Políticas pela Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR.
São dez anos de aprendizados, organicidades, desafios e conquistas; dez anos de fomento e construção de novas etapas, de novas histórias, novos valores. A SEPPIR, bem como o CNPIR advêm dos sonhos, das esperanças, dos compromissos da caminhada, e principalmente das lutas daqueles que sempre acreditaram nesse instrumento de transformação.
Temos absoluta certeza que o então presidente Lula não encamparia essa proposta, se de fato não houvesse uma importância real e vital para a promoção de políticas públicas direcionadas para a igualdade racial. Essa certeza é redobrada quando vivenciamos por conta da importância da SEPPIR os diversos momentos históricos com suas devidas conquistas, exemplificadas pelos diversos marcos legais, a exemplo da criação da Lei 10.639/2003 que infelizmente ainda precisa ser efetivada; A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra; o Programa Brasil Quilombola, o Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, a Lei 12.888/2010 que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial, outras leis e sanções defendendo as Cotas, a exemplo da votação histórica no STF aprovando por unanimidade as Cotas nas Universidades, dentre outras.
Acredito que neste dia 21 de março de 2013, na luta internacional pela Eliminação do Racismo, é necessário que comemoremos os dez anos da SEPPIR, por entendermos que a mesma é o sonho e a conquista do nosso povo, portanto: em nome da sociedade civil que compõe o pleno do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial – CNPIR, conselho este ao qual tenho a honra de integrar e conviver com tantas lideranças nacionais, cujas entidades representam a força dos movimentos: cito: APNs, UNEGRO, ANCEABRA, REDE AMAZÔNIA NEGRA, CNAB, EDUCAFRO, CEAP, PAB/CNBB, CENARAB, ENEGRECER, AMNB, FNMN, CONAQ, CUT, UGT, ABPN: FENAFAL, UNE, COMUNIDADE CIGANA (CEDRO), COMUNIDADE JUDAICA (CONIB), COMUNIDADE ÁRABE (Fepal), bem como, as três companheiras do Notório Conhecimento nas Questões Raciais:
Nesse contexto, quero render homenagens a Ministra da SEPPIR – Srª Luiza Bairros e toda sua Equipe; a Presidenta da República Srª Dilma Roussef, bem como, o ex-presidente Lula que sancionou a criação da SEPPIR, e ainda, render homenagens também a todos que passaram e fizeram sua parte na SEPPIR, a exemplo da Ex-Ministra Matilde Ribeiro, dos Ex-ministros Edson Santos e Eloi Ferreira, naturalmente com suas respectivas equipes de trabalho.
Neste ensejo, quero agradecer profundamente ao Pleno do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial que referendou o meu nome para honrar este momento aqui de todos, e com carinho e emoção estendo esse agradecimento em nome dos AGENTES DE PASTORAL NEGROS DO BRASIL – APNs entidade do Movimento Negro Nacional presente em doze Estados da Nação, cuja organização galgou o ápice dos seus trinta anos no ultimo dia 14 de março de 2013, e que está contando os dias para realizar a sua grande Kizomba no período próximo de 01 a 05 de maio em Alagoas, na Terra de Zumbi dos Palmares, celebrando a sua história de organização, fé e luta, com seus malungos e malungas no solo sagrado da Serra da Barriga, bebendo o axé dos ancestrais quilombolas palmarinos e fortalecendo ainda mais a sua caminhada de combate ao racismo e em defesa da igualdade Racial no nosso Brasil.
Axé povo de Zumbi! Axé SEPPIR! Axé CNPIR.
Helcias Roberto Paulino Pereira
Representante do Agentes de Pastoral Negros do Brasil no Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial– CNPIR / SEPPIR.
Entidades protestam e acusam prefeitura de intolerância religiosa
Vanessa Alencar e Railton Teixeira
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Um grupo de representantes de entidades religiosas, do movimento negro e outras instituições realizou um ato público na tarde desta segunda-feira, 3, no Fórum Jairon Maia Fernandes, no Barro Duro, em protesto contra a determinação da Prefeitura de Maceió em limitar o horário e o espaço das manifestações das religiões de matrizes africanas no próximo dia 8 de dezembro, Dia de Nossa Senhora da Conceição ou Iemanjá.
O grupo ingressou com Mandado de Segurança junto à 17ª Vara Cível para garantir a liberdade da celebração religiosa e das atividades afro-culturais na Praça Multieventos, onde a prefeitura autorizou a realização do show gospel “Maceió de joelhos”.
Segundo os representantes das religiões de matrizes africanas, o espaço foi solicitado com antecedência por eles, mas, o pedido foi indeferido pela Secretaria Municipal de Controle e Convívio Urbano (SMCCU).
Após protocolar o Mandado de Segurança, o grupo formado por cerca de 50 pessoas seguiu ao som de músicas africanas em direção a Promotoria do Ministério Público Estadual, onde foram recebidos pela promotora Marluce Falcão.
Helcias Pereira, integrante do Conselho Nacional da Promoção da Igualdade Racial, disse que várias articulações já estão ocorrendo junto aos órgãos de defesa dos assuntos africanos e das pessoas negras. “A posição da Prefeitura de Maceió é de intolerância religiosa e fere a Constituição, principalmente o Estatuto da Igualdade Racial”, afirmou, acrescentando que até a próxima quinta-feira, 6, a Ouvidoria do Conselho irá acionar o Governo do Estado para que ele se posicione em relação as determinações da Prefeitura.
Benedito Jorge, da Pastoral Negra da Igreja Batista do Pinheiro afirmou que, embora no dia 8 de dezembro seja comemorado o Dia de Iemanjá, infelizmente, por intolerância religiosa, sempre há o confronto entre as religiões do cristianismo e as de matrizes africanas. “Não tem nada a ver a prefeitura instituir um show evangélico no dia 8. Com isso, a prefeitura coloca a comunidade evangélica em confronto com a comunidade afro”, lamentou.
O pai de santo Paulo Silva, presidente da Federação das Matrizes Africanas resumiu o desejo do grupo: “Só queremos um espaço para reverenciar o nosso culto. Não vemos nada demais nisso”, afirmou, lembrando que esse é o segundo ano consecutivo que, pelas mesmas razões, a Prefeitura de Maceió entra em confronto com representantes das religiões de matrizes africanas.
SMCCU nega intolerância
No final da tarde, a Prefeitura, por meio da SMCCU divulgou uma Nota à imprensa esclarecendo que nunca houve a intenção de discriminar, de nenhuma forma, os praticantes das religiões de matriz africana e repudiando qualquer tipo de intolerância religiosa.
Segundo a SMCCU, o propósito das determinações da Prefeitura é o de organizar as festividades na orla marítima de Maceió, garantindo a preservação do patrimônio público, a liberdade e a segurança de todos os cidadãos.
Ainda de acordo com a Nota, no dia 26 de novembro foi marcada uma reunião entre a SMCCU, o Ministério Público Estadual e os representantes dos grupos religiosos para que fosse firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre as partes, mas, não houve o comparecimento dos líderes religiosos, o que impossibilitou um acordo.
De acordo com informações da SMCCU, em novembro do ano passado, houve uma reunião entre os representantes religiosos e diversos órgãos da administração municipal, onde ficaram acordados as normas e horários das manifestações na orla.
“A preocupação da SMCCU e todos os órgãos da Prefeitura é o de manter a ordem e o bem-estar social, proporcionando espaço para todos os cidadãos, sejam eles praticantes das religiões de matriz africana ou não”, encerra a nota.
(Atualizada às 17h30)
Fonte: Com Ascom SMCCU
Galeria de Imagens
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Repasse: APNs no CNPIR/SEPPIR
Meus queridos Malungos e Malungas APNs do Brasil,
Nos próximos dias 13 e 14 (segunda e terça-feira), estarei em nome dos APNs participando da minha terceira reunião no Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial – CNPIR- SEPPIR. Cujo local, será o Auditório da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos na Q-09 em Brasília – DF.
Desejo que seja do conhecimento de todos quão grande é a responsabilidade de está assumindo esse compromisso, e assim posso reconhecer a importância dos meus antecessores APNs no Conselho, Jacinta Maria e Leandro Dias a quem saúdo com carinho, bem como, minha Suplente nesta gestão Rejaje Rosa.
Então para fazê-los conhecer, informo os principais pontos da pauta: Apresentação do PPA 2012/2015; Apresentação da Pesquisa de Avaliação da Situação Segurança Alimentar e Nutricional em Comunidades Quilombolas; Segurança Alimentar e Nutricional da População Negra, dos Povos e Comunidades Tradicionais; Questionário do IPEA sobre os Conselhos Nacionais; Conferência Nacional de Saúde e a PNSPN; Plano de Ação Bilateral Brasil/EUA para Igualdade Racial – JAPER; Plano Nacional de Educação e Discussão e deliberação sobre as Comissões Permanentes do CNPIR.
Só para informar nós APNs temos cadeira na Comissão Permanente de Fomento à Criação e ao Fortalecimento de Conselhos de Igualdade Racial;
No mais, quero me comprometer de enviar sempre que possível mais informações sobre as demandas existentes.
Quero aqui desejar a todos um bom domingo, e dizer que estou confiante nos nossos passos rumo aos 30 anos.
Grande abraço!
Helcias Pereira
ANAJÔ – APNs/AL
Coordenador Nacional de Formação dos APNs
Conselheiro Nacional do CNPIR
Vereadora de Maceió se reúne com conselheiros do CNPIR
Na manhã desta terça-feira (31.05) a vereadora por Maceió, Fátima Santiago (PP), recebeu os alagoanos que fazem parte do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) – que é vinculado à Secretaria de Políticas Públicas para a Igualdade Racial (Seppir) – para um café da manhã em seu gabinete.
O ativista Helcias Pereira e a jornalista Valdice Gomes são conselheiros titulares no biênio 2010-2012 e representam, respectivamente, os Agentes de Pastoral Negros do Brasil (APNs) e a Comissão Nacional de Jornalistas pela Igualdade Racial (Conajira). O CNPIR é formado por 44 representantes, sendo 22 representantes de órgãos públicos federais e 19 entidades da sociedade civil; tem como finalidade propor, em âmbito nacional, políticas de promoção da Igualdade Racial com ênfase na população negra e outros segmentos raciais e étnicos da população brasileira.
A reunião serviu para os conselheiros repassarem informações importantes sobre as demandas atuais do CNPIR e das entidades que fazem parte, assim como, garantir a parceria da vereadora na execução de políticas públicas na capital alagoana. Uma estratégia de ação importante deve ser a criação de um Conselho Municipal de Políticas para a Igualdade Racial, que irá contribuir para ampliar a discussão e a efetivação de projetos que garantam a valorização da história e cultura afro-brasileira, além de combater o racismo.
Outros pontos abordados no encontro foram: a necessidade de garantir a pavimentação nas praças Ganga Zumba e Zumbi dos Palmares; a participação na Escola Nacional de Formação dos APNs em julho de 2011; participação nas discussões sobre as comunidades quilombolas vítimas das enchentes e a construção das casas encontram-se paralisadas; além dos recursos federais destinados a estrada de acesso à Serra da Barriga que correm o risco de retornarem devido ao atraso da obra.
Fonte: www.fatimasantiago.com
Bastidores: Reunião do CNPIR em Brasília
Homenagens marcam aniversário de oito anos da Seppir
Conselheiros alagoanos do CNPIR/Seppir: Valdice Gomes (CONAJIRA/Fenaj) e Helcias Pereira (APNs) – ao lado da Ministra da Igualdade Racial, Luiza BairrosA celebração do aniversário de oito anos de criação da Secretaria Especial de Promoção de Políticas de Igualdade Racial (Seppir), promovida na última segunda-feira (21 de março), foram marcadas por assinatura de convênio, entrega do Selo Educação para Igualdade Racial, premiação aos vencedores de concurso da Petrobras, lançamento de campanha e uma homenagem especial à professora Petronília Beatriz Gonçalves e Silva. A solenidade ocorrida no subsolo do Bloco A da Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), contou com a presença dos integrantes do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Cnpir), autoridades e representantes do movimento negro.
Um dos momentos mais emocionantes foi quando a ministra de Estado Chefe da Seppir, Luiza Bairros, entregou à gaúcha Petronília Beatriz, primeira mulher a ter assento no Conselho Nacional de Educação, uma placa pelos relevantes serviços prestados ao País. Emocionada e bastante aplaudida, Petronilha destacou que a homenagem representa o reconhecimento à luta silenciosa dos professores negros e negras contra o racismo. No mesmo dia, pela manhã, a professora recebeu das mãos da presidente Dilma Roussef, a Medalha da Ordem Nacional do Mérito.
Luíza Bairros aproveitou o evento para lançar a campanha “Igualdade Racial é pra Valer”, convocando o povo brasileiro para o combate ao racismo. A iniciativa é motivada pelo Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes, instituído em 2011 pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Ainda durante a solenidade, a Petrobras premiou crianças filhas de funcionários da estatal, vencedoras do concurso As Cores do Saber. Luiza Bairros ainda entregou o Selo Educação para a Igualdade Racial a escolas, secretarias estaduais e municipais de Educação por apresentarem experiências exitosas na aplicação da Lei 10.639.
Também foram assinados protocolos de intenção com a Petrobras para divulgação do Estatuto da Igualdade Racial. Além disso, foi firmado um acordo de cooperação técnica entre a Seppir, o governo do estado do Rio Grande do Sul e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental da Bacia do Rio Jaguarão (Cideja). O objetivo é garantir ações de apoio ao desenvolvimento das comunidades quilombolas daquele estado, especialmente as contempladas pelos Programas Brasil Quilombola (PBQ) e Territórios da Cidadania (TC).
Conselheiros alagoanos do CNPIR estão em Brasília
Nos dias 21 e 22 de março está acontecendo a primeira reunião do CNPIR da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) em Brasília. Os alagoanos Valdice Gomes e Helcias Pereira são conselheiros tutelares, representam respectivamente, a Comissão Nacional de Jornalistas pela Igualdade Racial (Conajira/Fenaj) e os Agentes de Pastoral Negros do Brasil (APNs). Mas, ambos são diretores do Centro de Cultura e Estudos Étnicos Anajô.
Por email, eles repassam as informações:
Estivemos hoje (21.03) com a nova equipe da SEPPIR, fomos recebidos no Auditório do Bloco A (térreo) na Esplanada dos Ministérios pelos gestores: Mario Teodoro – Secretário Adjunto da SEPPIR; Srª Ivonete – Secretária de Políticas para as Comunidades Tradicionais; Lucy Goes – Secretária de Planejamento e Srª Aliômona – Secretária de Políticas de Ações Afirmativas.
Pela tarde teremos a presença da Ministra Luiza Bairros durante o 8º aniversário da SEPPIR e o lançamento da Campanha do Ano Internacional dos Afro-descendentes. Na ocasião tambem será feita uma homenagem a Professora Petronilha que por sinal sempre acompanhou de perto a organização dos Agentes de Pastoral Negros do Brasil (APNs).
Dentre os conselheiros presentes estavam: APNs; Federação Nacional das Associações de Pessoas com Doença Falceforme (FENAFAL); Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN); União Nacional dos Estudantes (UNE); Congresso Nacional Afro-Brasileiro (CNAB); Rede Amazonia Negra (RAN); Comissão Nacional de Jornalistas pela Igualdade Racial (Conajira/Fenaj); Coordenação Nacional das Associações Quilombolas (CONAQ); Articulação de Mulheres Negras Brasilieras; Povo Cigano; Pastoral Afro-Brasileira (PAB); CEABRA; FUNAI; CUT; Comunidade Judáica.
Também estiveram representantes da Secretaria Nacional para Políticas das Mulheres, Ministério das Cidades, Ministério da Integração Nacional, Ministério da Ciencia e Tecnologia, Ministério das Comunicações, Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Combate a Fome, Ministério do Traballho.
Amanhã tem trabalho o dia inteiro para discutir o PPA e linhas de ação da SEPPIR e do CNPIR.
Abraço malung@s!
Centro de Cultura e Estudos Étnicos Anajô 
